Uma medida que promete transformar o cenário cultural e econômico do Rio de Janeiro acaba de ser promulgada. Em um passo crucial para valorizar a produção local e impulsionar a inclusão social, a Câmara Municipal do Rio (CMRJ) aprovou, nesta quinta-feira (21), a Lei nº 9.006/2025.
De autoria do vereador Atila Nunes (PSD), a nova legislação obriga instituições públicas e Organizações Não Governamentais (ONGs) que recebem apoio da Prefeitura do Rio para eventos culturais a destinarem parte de seu espaço físico para a divulgação e comercialização de artesanato.
O objetivo primordial desta determinação é claro: promover e valorizar o artesanato não apenas como uma tradição, mas como uma expressão cultural vibrante e um motor econômico essencial. O texto da lei especifica que o espaço cedido para os artesãos deverá ser cuidadosamente destacado, alinhando-se à identidade cultural do evento. Mais do que isso, para garantir máxima visibilidade e acesso ao público, o local deverá estar, preferencialmente, próximo à entrada principal.
Inclusão social: Pilar essencial da nova legislação
A urgência desta lei se reforça por seu forte caráter social. A norma estabelece uma quota mínima de 25% dos artesãos beneficiados que devem pertencer a grupos historicamente vulneráveis, garantindo que a oportunidade de exposição e venda chegue a quem mais precisa. São eles:
- Pessoas com deficiência;
- Mulheres vítimas de violência doméstica, com reconhecimento judicial;
- Trabalhadores a partir de 60 anos;
- Integrantes de minorias étnicas.
O descumprimento dessas regras acarreta severas consequências. Qualquer instituição ou ONG que falhar em aderir à lei ficará impedida de receber novos investimentos da administração municipal por um período de cinco anos, sublinhando a seriedade e o compromisso da medida.
Para o vereador Átila Nunes, esta é uma vitória há muito aguardada pelos artesãos cariocas. Ele enfatiza que a legislação é um instrumento poderoso para superar as barreiras de exposição e comercialização que tantos enfrentam.
“Além de fomentar a geração de emprego e renda, estimular o turismo e valorizar a cultura, o artesanato expressa a identidade da nossa gente. A lei garante que os artesãos cariocas tenham acesso a espaços para divulgar, promover e comercializar seus produtos”, afirmou Nunes, destacando o papel da lei na profissionalização da atividade.
Economia e cultura: O impacto colossal do artesanato
A relevância do artesanato para a economia nacional e local é inegável, e a nova lei carioca vem impulsionar este setor vital. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a atividade artesanal movimenta cerca de R$ 100 bilhões anuais no Brasil, o equivalente a impressionantes 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
O estudo aponta ainda que as economias de 67% das cidades brasileiras são impulsionadas por este segmento, que sustenta mais de 10 milhões de pessoas em todo o país, com quase 90% delas sendo mulheres.
Com a promulgação desta lei, o Rio de Janeiro se posiciona na vanguarda do apoio ao artesanato, reconhecendo-o não apenas como uma manifestação cultural, mas como um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e a inclusão social, prometendo um futuro mais próspero e equitativo para seus artesãos.
